Termos de Uso
Este contrato regulamenta os termos de uso e condições gerais aplicáveis às partes, “USUÁRIO” e “VENDEDOR”, doravante simplesmente denominados “USUÁRIOS” dos serviços oferecidos pela LUSHE dentro do website www.lushe.com.br para comércio de seus produtos.
Os Termos e Condições da LUSHE são parte integrante dos Termos e Condições gerais de uso do site www.lushe.com.br. Mediante a aceitação dos Termos e Condições gerais de uso do site no momento de seu cadastro, o usuário aceita as políticas e regras aqui descritas.
O USUÁRIO e o VENDEDOR devem ler atentamente, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos e Condições, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes da utilização da plataforma www.lushe.com.br.
O cadastro e acesso ao website pelo USUÁRIO e pelo VENDEDOR implicam na aceitação total das disposições deste instrumento. Se não concordar ou entender as disposições que regulamentam a relação ora estabelecida neste documento, sugerimos que não faça o cadastro.
As políticas de privacidade, de pagamento, e qualquer outro Termo ou Condição constante do Website ficam incorporados a este contrato e fazem parte integrante deste.
- Correções
1.1. As informações disponíveis no site podem, eventualmente, conter erros de natureza tipográfica, incorreções ou omissões relacionadas à descrição dos produtos, preços e disponibilidade. Respeitando os direitos do consumidor e a sua política de relacionamento com o cliente, a LUSHE se reserva o direito de promover a correção destes eventuais erros e omissões a qualquer momento e sem comunicação prévia. Consequentemente, a LUSHE não garante que as informações obtidas através deste site sejam, a todo o tempo, exatas, completas e atualizadas.
- Produtos
2.1. O cliente deverá sempre certificar-se da disponibilidade do produto para aquisição online. A LUSHE poderá divulgar produtos neste site, em caráter meramente ilustrativo, não os disponibilizando para a venda.
2.2. Os preços dos produtos oferecidos pela LUSHE neste site estão expressos em reais e são válidos somente para aquisições em território nacional.
2.3. Os preços dos produtos oferecidos neste site não guardam necessária relação e/ou equivalência com os preços de produtos idênticos, oferecidos em lojas multimarcas.
2.4. As imagens constantes neste site podem apresentar variações de cor, devido às resoluções específicas de cada equipamento e das matizes disponíveis neste ambiente. Ao apresentar os produtos, a LUSHE sempre empenhará os melhores esforços para fazer constar as suas cores originais. Eventuais diferenças, portanto, podem ocorrer, sem que isto represente defeito ou má informação.
- Parceiros
3.1. A LUSHE, ao divulgar seus parceiros, assim o faz em caráter exclusivamente informativo. Neste sentido, não assume nenhuma responsabilidade por informações e ações destes e, consequentemente, por eventuais danos causados por estes aos usuários.
- Responsabilidade da LUSHE
4.1. A LUSHE não medirá esforços para oferecer, neste site, uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, a LUSHE não se responsabiliza por eventuais danos causados ao usuário e/ou ao seu equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso, uma vez que não é responsável pela segurança das conexões.
- Licença de Uso
5.1. Os Serviços prestados pela plataforma LUSHE assim como todos os direitos de propriedade intelectual pertencem exclusivamente ao seu desenvolvedor, e possuem caráter intransferível.
5.2. Assim, a LUSHE confere aos USUÁRIOS apenas uma licença de uso, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível de acesso e uso remoto da Plataforma, unicamente para os fins de criar e manter uma loja virtual.
5.3. Os USUÁRIOS reconhecem que a plataforma, assim como sua estrutura, organização e código fonte, são segredos comerciais, e não poderão, direta ou indiretamente, por si ou por terceiros: (a) aplicar ferramentas de engenharia reversa para decodificar, desmontar, desembaralhar ou tentar de qualquer outro modo decifrar o código fonte do Software; (b) modificar, adaptar alterar ou traduzir o Software desenvolvido ou criar obras derivadas a partir deste programa; (c) distribuir, conceder a licença ou sublicenciar a terceiros, oferecer para locação ou empréstimo ou ainda transferir de qualquer outro modo o Software a terceiros; (d) copiar, integral ou parcialmente; (e) transferir a terceiros os direitos sobre sua Loja Virtual.
- Da Remuneração
6.1. A aceitação do presente contrato implica também na aceitação dos termos e condições aplicáveis a cada serviço e pagamento das tarifas, conforme discriminados no website.
6.2. Os USUÁRIOS pagarão as tarifas correspondentes pela prestação dos Serviços que solicitarem de acordo com a Política do Website que fazem parte integrante deste instrumento.
6.3. Os valores das tarifas poderão ser modificados a qualquer momento.
- Das Responsabilidades dos Usuários
7.1. As partes declaram estar cientes de que a plataforma LUSHE não garante, expressa ou implicitamente, qualquer garantia de funcionalidade, incluídas as de disponibilidade, adequação para usos ou sistemas determinados, provedores, erros ou violações, bem como não garante o uso continuado e ininterrupto dos serviços.
7.2. Os USUÁRIOS isentam a plataforma LUSHE de qualquer responsabilidade de exigir pagamentos por lucros cessantes em virtude de eventuais prejuízos que venham a sofrer por força de dificuldades técnicas nos sistemas ou em Internet ou qualquer outro tipo de contratempo.
7.3. Os USUÁRIOS reconhecem que as limitações de responsabilidade acima descritas são assumidas por livre e espontânea vontade, sem qualquer vício de consentimento, cuja cláusula é essencial para o acordo entre as Partes e, portanto, são equilibradas quanto aos critérios econômicos e de reciprocidade das obrigações estabelecidas neste contrato.
- Do Registro de Domínio
8.1. O USUÁRIO que cadastrar a Loja Virtual ficará com o domínio/nome da loja no registro de domínio do Mktplace.
8.2. O USUÁRIO poderá identificar seu “e-commerce” utilizando um nome de loja próprio.
8.3. O nome da loja não poderá gerar qualquer espécie de confusão por ser ofensivo ou violar regra prevista na Lei.
8.4. Não poderão ser utilizados nomes ou marcas que levem os USUÁRIOS a pensar que a loja virtual pertença à plataforma LUSHE.
8.5. Os USUÁRIOS declaram estar cientes de que qualquer violação, direta ou indireta, a esta seção implicará na interrupção imediata do Serviço, a exclusivo critério da plataforma LUSHE, se assim considerar o desrespeito às Cláusulas acima.
8.6. As partes declaram renúncia a processos que possam surgir no futuro contra a plataforma LUSHE por perdas e danos, reclamações, despesas com registro e Domínio.
- Dos Conteúdos das Lojas Virtuais
9.1. A LUSHE não oferece, em nenhuma hipótese, qualquer garantia sobre o material publicado na plataforma, sendo que os conteúdos e as informações são inseridos exclusivamente por terceiros, e não pela LUSHE, incluindo, mas não se limitando às informações fornecidas, produtos comercializados, serviços prestados, etc.
9.2. A utilização do material ou da informação é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO ou consumidor que acesse a plataforma LUSHE, de modo que esta empresa não é responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza produzidos em razão de tais irregularidades, defeitos, erros, vírus, imprecisões técnicas, etc.
9.3. A LUSHE não se responsabilizará pelas transações efetuadas entre os USUÁRIOS e os titulares das Lojas Virtuais. Os USUÁRIOS da plataforma não poderão utilizar qualquer tipo de expressão contrária à lei e aos bons costumes, bem como não poderão transmitir material que viole direitos desta empresa ou de terceiros ou passível de causar danos.
9.4. Os USUÁRIOS reconhecem que são os únicos responsáveis pelo desenvolvimento, funcionamento e manutenção de sua Loja Virtual, inclusive o processamento e o registro de pedidos de seus clientes através da Loja virtual e a resposta a reclamações, queixas de clientes e resolução de conflitos que possam surgir em razão dos pedidos.
9.5. A LUSHE não manterá qualquer back-up de informação relacionada às operações da Loja Virtual do USUÁRIO, que será o único responsável pelas medidas adequadas de manutenção das informações.
9.6. Os USUÁRIOS reconhecem que a LUSHE não fiscaliza, revisa ou colabora com o conteúdo da Loja Virtual do Usuário ou dos produtos ou serviços nela oferecidos. Contudo, se a LUSHE tomar conhecimento de que qualquer produto, serviço, conteúdo ou outro material ilegal for inserido na Loja Virtual, poderá tomar toda e qualquer medida necessária para evitar responsabilidade que possa recair sobre esta.
9.7. Os USUÁRIOS se comprometem a manter a LUSHE isenta de qualquer litígio, sob pena de responderem via de regresso pelos danos suportados por esta.
- Das Proibições
10.1. É terminantemente proibida a instalação de qualquer programa nos servidores da LUSHE, bem como quaisquer ferramentas que venham a se comunicar negativamente com os mecanismos da plataforma.
10.2. É proibido utilizar a Loja Virtual para hospedar, de forma gratuita ou onerosa, conteúdo de terceiros ou sites de terceiros.
10.3. É proibida a comercialização de produtos ilegais, contrários ao ordenamento jurídico brasileiro ou que não observem as recomendações das autoridades competentes.
10.4. Os USUÁRIOS não poderão inserir material com conteúdo pornográfico ou que atente contra a moral e os bons costumes.
10.5. Os produtos destinados ao público adulto deverão ser claramente identificados, contendo a restrição de idade e todas as outras proibições aplicáveis.
10.6. Os USUÁRIOS não poderão utilizar os serviços desta plataforma para armazenar informação, dados ou arquivos que não estejam relacionados com as operações da loja virtual.
10.7. É expressamente proibido utilizar o Serviço para o envio de Spam.
10.8. É vedado aos USUÁRIOS alterar ou modificar, de qualquer forma, as limitações técnicas do Serviço disponibilizado pela plataforma.
10.9. É terminantemente proibido o monitoramento de dados ou tráfego, bem como qualquer comando que possa sobrecarregar a plataforma.
10.10. O USUÁRIO não poderá utilizar os serviços de armazenamento para fins que não sejam a hospedagem e servidor de comércio eletrônico de páginas da Internet.
10.11. A LUSHE não será obrigada a informar previamente os USUÁRIOS sobre as eventuais interrupções no Serviço que sejam necessárias para fins de otimização ou manutenção.
10.12. Os USUÁRIOS permitem à LUSHE acessar todo o conteúdo da Loja Virtual e seus arquivos, sempre que necessário, para a adequada prestação do Serviço.
10.13. O descumprimento de qualquer das disposições dos presentes Termos e Condições por parte do Usuário constituirá uma violação do presente contrato e constituirá causa de cancelamento/resolução imediata da relação entre o Usuário e a LUSHE.
- Do Uso Nocivo ou do Descumprimento dos Termos de Uso
11.1. Nas hipóteses de violação aos presentes Termos e Condições de Uso, a LUSHE poderá suspender ou encerrar alguns ou todos os serviços, sem prejuízo de bloquear qualquer atividade abusiva.
11.2. A LUSHE se reserva o direito de denunciar qualquer violação ou ilegalidade às autoridades competentes e revelar qualquer informação com a finalidade de colaborar com tais autoridades e cumprir a legislação em vigor.
- Das Disposições Finais
12.1. A LUSHE poderá alterar, unilateralmente e a qualquer tempo, o presente contrato e outros instrumentos constantes da plataforma, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, ocasião em que as novas regras serão imediatamente disponibilizadas no website e as novas condições entrarão em vigor a partir da disponibilização.
12.2. A ausência de manifestação será entendida como aceitação tácita dos novos Termos e Condições, e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações e aos anúncios iniciados antes do seu vigor.
12.3. A omissão ou tolerância da empresa LUSHE acerca dos atos contrários às regras aqui estabelecidas não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia de direito, nem impedirá a empresa de exercer esses direitos a qualquer tempo.
12.4. A LUSHE poderá também interromper o funcionamento do website a qualquer momento, informando previamente os usuários.
12.5. Para dirimir todas e quaisquer questões jurídicas, fica eleito o Fórum da Comarca da cidade de Franca do Estado de São Paulo.
12.6. Caso os USUÁRIOS possuam qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou constatem alguma irregularidade ou utilização indevida do conteúdo do website e dos serviços, este deverá comunicar imediatamente à LUSHE, através do e-mail: lushe@lushe.com.br.
12.7. Para maiores informações sobre procedimentos legais e direitos do consumidor, a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) encontra-se disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm.
As imagens constantes neste site podem apresentar variações de cor, por força das resoluções específicas de cada equipamento e das matizes disponíveis neste ambiente. Ao apresentar os produtos, a LUSHE sempre empenhará os melhores esforços para fazer constar as suas cores originais. Eventuais diferenças, portanto, podem ocorrer, sem que isto represente defeito ou má informação.
13. Parceiros
13.1. A LUSHE, ao divulgar seus parceiros, assim o faz em caráter exclusivamente informativo. Neste sentido, não assume nenhuma responsabilidade por informações e ações destes e, consequentemente, por eventuais danos causados por estes aos usuários.
14. Responsabilidade da LUSHE
14.1 A LUSHE não medirá esforços para oferecer, neste site, uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, a LUSHE não se responsabiliza por eventuais danos causados ao usuário e/ou ao seu equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso, uma vez não responsável pela segurança das conexões.
